Trânsito, autoescola e CNH: veja ponto a ponto o que mudou

Letra Editorial 4 de novembro de 2019

O trânsito, autoescola e a CNH vem sofrendo algumas alterações ao longo deste ano. Algumas mudanças já foram feitas, outras ainda irão acontecer.

Listamos abaixo novas regras que já estão em vigor e as principais mudanças que ainda irão acontecer. Veja também detalhes sobre o fim da exigência ter aulas em autoescolas para tirar CNH.

Mudanças realizadas em setembro deste ano:

acabou a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B
diminuiu o número de horas/aulas obrigatórias. Passou de 25 para 20 horas.
número de aulas noturnas foi reduzido para 1 hora.
durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
voltou a ser exigidas as aulas, mas o número caiu de 20 para 5 horas, sendo que apenas uma delas dever ser noturna.
no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Bolsonaro mandou suspender uso de radares nas rodovias federais:

suspendeu uso de radares instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)
excluiu uso de radares instalado em veículo em movimento (móvel)
suspendeu uso de radares direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Bolsonaro defende outros pontos:

Bolsonaro defende não cursar autoescola
No final de março, o Governo Bolsonaro barrou instalação de 8 mil radares

Fim das autoescola para fazer Habilitação

Projeto de Lei de um deputado do partido de Bolsonaro acaba com a obrigatoriedade de cursa autoescola para fazer Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Se esse projeto for aprovado no congresso Nacional, o cidadão vai mais ser obrigado a cursar autoescola para fazer a Carteira de motorista. O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pelo deputado General Peternelli (PSL/SP).

O Projeto de Lei prevê que o cidadão poderá aprender a dirigir com uma pessoa habilitada por no mínimo há 3 anos em seu próprio carro ou de terceiro, não sendo mais obrigado a pagar a autoescola. Atualmente a lei obriga as pessoas a pagar pelo aluguel de carro e moto pra se tirar a CNH, é um processo demorado e caro a se pagar por um documento público. Já com a proposta do deputado General Peternelli, o cidadão pagará apenas as taxas dos exames e confecção de documentos ao DETRAN e poderá utilizar o próprio veiculo para a realização da prova prática.

Esse projeto coaduna com o pensamento de Bolsonaro. O presidente também se mostrou contra as aulas nas autoescolas e disse, em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook que “não tem que cursar autoescola para conseguir carteira de motorista, basta uma prova prática e outra teórica”. Em outro momento, ele defendeu a extensão do prazo de validade da CNH de cinco para dez anos e o aumento de 20 para 40 nos pontos necessários para o condutor perder a carteira quando acumula infrações de trânsito. O projeto de lei ainda está no início de sua tramitação. Ainda não se sabe quando a Câmara dos Deputados colocará em votação.

Principais mudanças entregues à Câmara para votação:

Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
Mudança nas regras para o transporte de crianças nos veículos;
Possibilidade de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências;
Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais.

Fonte: Simões Filho Online | Escrito por: Redação Simões Filho Online | Foto: Reprodução